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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:00
STF será avaliado em julgamento do mensalão
Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:30
Desmontado esquema de fraude na gestão Kassab
Foram presos quatro funcionários municipais acusados de receber propina para liberar empreendimentos imobiliários
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: Supremo exclui um dos réus do julgamento do Mensalão
A partir de agora os ministros irão decidir pela absolvição ou pela condenação dos acusados
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:40
Arquivado inquérito contra o ministro por ausência de justa causa para a instauração de ação penal
Investigações feitas na Operação Diamente haviam levantado suspeitas sobre o ministro por suposto envolvimento criminoso com um ex-deputado federal cearense
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:30
'Vaquinha' rende, e Genoino doa R$ 30 mil para Delúbio
Ex-tesoureiro do PT tem até sexta-feira para depositar em juízo 466.000 reais em multas impostas pela condenação no julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32
Vítimas de estupro têm direito a fazer aborto pelo SUS independente de registro policial
Decisão garante às mulheres que optam pelo abortamento não criminoso condições para realizá-lo de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 11:44
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:11
Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Operação Lava Jato no PR, SP e CE
Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:01
Integrantes da máfia dos caça-níqueis no Rio continuarão presos
Esquema demonstrava considerável grau de penetração no poder público e capacidade de interferência na instrução dado o envolvimento de policiais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:15
Janot pede prisão imediata de 20 réus do mensalão
Procurador-geral pediu ao Supremo a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no esquema
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:28
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:50
Mantida prisão de servidor do Foro de Caxias do Sul acusado de peculato
O réu está preso preventivamente por ter, supostamente, participado de esquema de desvios de valores depositados em contas judiciais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:15
Para ministro do STF, Lula sabia do mensalão
Na versão do delator Roberto Jefferson, Lula teria vertido lágrimas ao ser comunicado por ele da existência do esquema
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica